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Você já se sentiu lesado ao pagar uma tarifa de cartão ou uma taxa que parecia injusta? Muitas vezes, os consumidores desconhecem seus direitos e acabam aceitando práticas abusivas. No entanto, a legislação brasileira oferece ferramentas poderosas para proteger o cidadão. Conhecer esses direitos é o primeiro passo para evitar prejuízos e garantir uma relação mais justa com fornecedores e prestadores de serviços. Um dos direitos mais importantes é a proibição de cobrança de tarifas abusivas em compras com cartão de débito ou crédito. Desde 2013, a Lei 12.741 proíbe que estabelecimentos repassem esse custo ao consumidor. Se você já ... Leia mais

Você já foi cobrado por sobras de comida em um rodízio? Ou pagou uma taxa extra por um ponto adicional no cartão de crédito? Essas práticas, aparentemente normais, são ilegais. Muitos consumidores desconhecem seus direitos e acabam aceitando cobranças abusivas. Por isso, é essencial estar informado para evitar prejuízos financeiros. Um dos direitos pouco conhecidos é a proibição da “taxa de desperdício”. Em churrascarias e rodízios, é comum cobrarem um valor extra caso o cliente deixe sobras no prato. No entanto, essa prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento não pode penalizar o cliente por ... Leia mais

Você já se sentiu injustiçado ao pagar uma taxa abusiva ou ao ter seu nome sujo mesmo após quitar uma dívida? Muitas vezes, os consumidores desconhecem seus direitos básicos, o que os deixa vulneráveis a práticas abusivas. No entanto, a legislação brasileira oferece ferramentas para garantir que você seja tratado com justiça. Um dos direitos mais importantes é a limpeza do nome no cadastro de inadimplentes. Após o pagamento de uma dívida, o nome do consumidor deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias. Esse prazo é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). ... Leia mais

Muitos consumidores desconhecem seus direitos básicos, o que os deixa vulneráveis a práticas abusivas. No entanto, a informação é a melhor ferramenta para se proteger. Durante a Semana do Consumidor, especialistas destacam 15 direitos que podem mudar a forma como você lida com compras e serviços. Um dos direitos mais importantes é a garantia de produtos duráveis. Se algo quebrar dentro do prazo de validade, você pode exigir reparo ou substituição. Além disso, em caso de compras online, o consumidor tem até sete dias para desistir da compra, sem precisar justificar. Essa é a chamada “troca por arrependimento”. Outro ponto ... Leia mais