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Você já se sentiu lesado ao pagar uma tarifa de cartão ou uma taxa que parecia injusta? Muitas vezes, os consumidores desconhecem seus direitos e acabam aceitando práticas abusivas. No entanto, a legislação brasileira oferece ferramentas poderosas para proteger o cidadão. Conhecer esses direitos é o primeiro passo para evitar prejuízos e garantir uma relação mais justa com fornecedores e prestadores de serviços. Um dos direitos mais importantes é a proibição de cobrança de tarifas abusivas em compras com cartão de débito ou crédito. Desde 2013, a Lei 12.741 proíbe que estabelecimentos repassem esse custo ao consumidor. Se você já ... Leia mais

Você já foi cobrado por sobras de comida em um rodízio? Ou pagou uma taxa extra por um ponto adicional no cartão de crédito? Essas práticas, aparentemente normais, são ilegais. Muitos consumidores desconhecem seus direitos e acabam aceitando cobranças abusivas. Por isso, é essencial estar informado para evitar prejuízos financeiros. Um dos direitos pouco conhecidos é a proibição da “taxa de desperdício”. Em churrascarias e rodízios, é comum cobrarem um valor extra caso o cliente deixe sobras no prato. No entanto, essa prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento não pode penalizar o cliente por ... Leia mais

Você sabia que pode devolver uma compra e receber seu dinheiro de volta sem pagar taxas extras? Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), esse direito é válido por até sete dias após a compra. Isso vale mesmo que o produto já tenha sido entregue em sua casa. Além disso, não é necessário justificar o motivo da devolução. Se você não gostou do item ou se ele não atendeu às suas expectativas, basta devolvê-lo dentro do prazo. A lei garante que o reembolso seja feito integralmente, sem descontos ou custos adicionais. Esse direito é especialmente útil em compras online, ... Leia mais

Você sabia que, como consumidor, possui direitos que podem facilitar sua vida e proteger seu bolso? Muitas pessoas desconhecem garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Essas regras ajudam a resolver problemas comuns, como compras com defeito, cobranças indevidas e até mesmo atendimento inadequado. Um dos direitos mais importantes é a troca de produtos com defeito. Mesmo que a loja afirme não aceitar trocas, o CDC garante essa possibilidade em até 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para duráveis. Além disso, se o problema persistir após o reparo, você pode exigir a substituição do produto ... Leia mais

Você sabia que, ao comprar um produto ou contratar um serviço, tem direitos que vão além da simples troca de dinheiro por mercadoria? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura uma série de garantias que muitas pessoas desconhecem. Entre elas, está o Direito à Informação Clara e Adequada, que obriga fornecedores a detalhar preço, composição, quantidade, qualidade e até riscos associados ao uso. Além disso, o consumidor tem o direito de receber todas as informações de forma acessível e compreensível. Isso significa que termos técnicos ou letras miúdas não podem ser usados para confundir. Por exemplo, ao comprar um ... Leia mais

Você já se sentiu injustiçado ao pagar uma taxa abusiva ou ao ter seu nome sujo mesmo após quitar uma dívida? Muitas vezes, os consumidores desconhecem seus direitos básicos, o que os deixa vulneráveis a práticas abusivas. No entanto, a legislação brasileira oferece ferramentas para garantir que você seja tratado com justiça. Um dos direitos mais importantes é a limpeza do nome no cadastro de inadimplentes. Após o pagamento de uma dívida, o nome do consumidor deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias. Esse prazo é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). ... Leia mais

Muitos consumidores desconhecem seus direitos básicos, o que os deixa vulneráveis a práticas abusivas. No entanto, a informação é a melhor ferramenta para se proteger. Durante a Semana do Consumidor, especialistas destacam 15 direitos que podem mudar a forma como você lida com compras e serviços. Um dos direitos mais importantes é a garantia de produtos duráveis. Se algo quebrar dentro do prazo de validade, você pode exigir reparo ou substituição. Além disso, em caso de compras online, o consumidor tem até sete dias para desistir da compra, sem precisar justificar. Essa é a chamada “troca por arrependimento”. Outro ponto ... Leia mais

Você já ouviu falar no direito ao esquecimento? Esse é apenas um dos 10 direitos fundamentais que muitas pessoas desconhecem, mas que podem fazer toda a diferença no cotidiano. Segundo o artigo publicado no Migalhas – Fala Doutor, esses direitos garantem liberdade, segurança e bem-estar, mas ainda são pouco divulgados. O direito ao esquecimento, por exemplo, permite que você solicite a exclusão de informações pessoais de sites e plataformas digitais. Isso é especialmente útil para quem deseja proteger sua privacidade ou evitar que dados antigos prejudiquem sua imagem. No entanto, poucos sabem que essa garantia existe e como utilizá-la. Além ... Leia mais

Você sabia que muitos direitos do consumidor passam despercebidos no cotidiano? A falta de informação pode levar a abusos e prejuízos. Por isso, conhecer essas garantias é essencial para se defender. A PROTESTE, organização de defesa do consumidor, listou 15 direitos que você provavelmente não conhecia, mas que podem fazer toda a diferença. Um dos exemplos mais comuns envolve estacionamentos. Muitas pessoas já passaram pela situação de perder o ticket e ter que pagar uma multa. No entanto, essa cobrança é ilegal. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o estabelecimento não pode penalizar o cliente por isso. Em ... Leia mais

Você sabia que existem direitos básicos que fazem parte do seu cotidiano, mas que muitas vezes passam despercebidos? Essas garantias estão previstas em lei e podem ser usadas para proteger seus interesses em diversas situações. No entanto, a falta de informação faz com que muitas pessoas deixem de exercê-los. Por exemplo, ao comprar um produto com defeito, você tem o direito de troca ou devolução do dinheiro em até 30 dias, mesmo sem a nota fiscal. Além disso, se uma compra online não for entregue no prazo prometido, o consumidor pode cancelar o pedido e receber o reembolso integral. Essas ... Leia mais