Muitos consumidores desconhecem seus direitos básicos, o que os deixa vulneráveis a práticas abusivas. No entanto, a informação é a melhor ferramenta para se proteger. Durante a Semana do Consumidor, especialistas destacam 15 direitos que podem mudar a forma como você lida com compras e serviços.
Um dos direitos mais importantes é a garantia de produtos duráveis. Se algo quebrar dentro do prazo de validade, você pode exigir reparo ou substituição. Além disso, em caso de compras online, o consumidor tem até sete dias para desistir da compra, sem precisar justificar. Essa é a chamada “troca por arrependimento”.
Outro ponto crucial é a proteção contra cobranças indevidas. Se você identificar uma taxa irregular na conta, pode solicitar o cancelamento imediato. Caso o problema persista, é possível acionar o Procon ou até mesmo a Justiça. A transparência nas relações de consumo é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Além disso, muitos não sabem que podem recusar produtos com defeito, mesmo que estejam em promoção. A oferta não anula a garantia legal. Outra garantia pouco conhecida é o direito a serviços essenciais, como água e energia, que não podem ser cortados sem aviso prévio e justificativa.
Por fim, é importante lembrar que o consumidor tem direito a informações claras sobre prazos, preços e condições de pagamento. Se uma loja ou empresa descumprir essas regras, você pode reclamar e exigir reparação. A conscientização é o primeiro passo para evitar abusos e garantir uma relação justa com fornecedores.
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