Grupo de ateus vai até a justiça pedir para tirar imagem de Santa da via pública.
Juíza manda político devolver os valores aos cofres públicos.
Um grupo de Ateus, fizeram uma petição judicial, para que houvesse impedimento na construção de estátuas dedicadas a padroeira do Brasil.
Justamente em uma cidade de São Paulo, chamada de Aparecida, foi onde aconteceu a polêmica. No entanto, a Associação de ateus da cidade buscou ajuda contra a iniciativa de construção do monumento com a justiça, que por sua vez embargou a obra.
Baseados na tese de que não se pode usar dinheiro público para construção de monumentos com símbolos religiosos, uma vez que o estado é laico, foi alegação do reclamante grupo.
A prefeitura recorreu da decisão da juíza Luciene Bela Ferreira, que por sua vez pontuou a importância de não concentrar verbas públicas, apenas para essa função
“Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos”, ressalvou a juíza na decisão.
A juíza condenou ao prefeito, Ernaldo Marcondes, para restituição dos valores aplicados no projeto. E também determinou a “proibição definitiva” do financiamento referentes a qualquer tipo de símbolo religioso, aconteceu nesta segunda feira (14).