“Lula vai fechar as igrejas, se ganhar!”, “O PT vai perseguir os cristãos, se Lula for eleito”, “Pastores serão presos, se Lula ganhar”. Essas são algumas das frases mais ditas por fundamentalistas religiosos, propagando fake news nos altares desde sempre, em defesa do governo Bolsonaro.
Mas até onde essas falas são verdadeiras? Até que ponto um presidente da República tem o poder de fechar igrejas ou perseguir autoridades religiosas no Brasil?
A pedido do site OFuxico Gospel, o advogado Willyan Robson gravou um vídeo explicando a verdade sobre Lula fechar igrejas, se ganhar as eleições.
Segundo o advogado, essa é uma missão impossível, já que para isso seria necessário reescrever uma nova constituição.
“Eu gostaria de ler para vocês o artigo quinto da Constituição Federal, no seu inciso sexto, que diz exatamente assim: ‘É inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a locais de culto e as suas liturgias’”, disse Willyan Robson.
Robson explica que o artigo quinto da Constituição é uma cláusula pétrea. “Para quem não sabe o que é isso, significa que ela não pode ser alterada. Para que o presidente pudesse fazer isso, o ex-presidente, ele precisaria reescrever uma nova constituição. O que também já é inconstitucional, porque o artigo quinto, como eu já disse, é uma cláusula pétrea e não pode ser alterada”, explicou.
Portanto, segundo o advogado, afirmar que Lula fechará igrejas é algo juridicamente impensável.
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