A Federal anulou ontem 16 de abril de 2019) através do do juiz
Vigdor Teitel, a concessão do Itamaraty de passaporte diplomático a Edir Macedo, líder da , e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.
O juiz ao se manifestar sobre uma ação popular contra a concessão, Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal, suspendeu a medida do governo com o argumento de que as atividades de Macedo, da Universal no exterior não são do interesse do Brasil.
A ação popular contra Edir Macedo e acatada pelo juiz foi impetrada pelo advogado Rocardp Amin Abrahão Nacle. Ele esclareceu o porque do pedido de anulação do passaporte diplomático da liderança da Igreja Universal.
Para ele, é “inquestionável que os donos de uma das maiores redes de televisão do país, não desenvolvem – e nunca desenvolveram – qualquer missão ou atividade continuada de especial interesse do Brasil para a qual necessitem de proteção adicional representada pelo documento especial de viagem”.
Na ação, ele ressaltou que “o fato de serem líderes de uma entidade religiosa não atribui aos corréus [Edir e sua mulher] qualquer privilégio a reclamar a concessão do passaporte diplomático, tampouco a necessidade, para as suas missões empresariais, dos benefícios imanentes àquele documento especial de viagem”.
Acrescentou: “O líder religioso, em que pese a sua relevância, não se identifica com nenhum dos cargos ou funcionários mencionados naquele catálogo não exaustivo”.
“É público e notório que o corréu Edir Macedo, que reside no exterior há muito tempo, figura como dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus, mas tal função, renovado o respeito, não lhe franqueia, por si só, a fruição do passaporte diplomático”.
